Apelações Criminais. Crime de formação de quadrilha. Prova robusta que demonstra a associação de mais de três pessoas.

Plenário aprova mudanças em Tribunal do Júri

Pena de seis anos em regime fechado para homem que obrigou a esposa ao sexo anal

Lula erra ao comparar crime a terrorismo, dizem especialistas

Peculato. Conjunto probatório harmonioso. Condenação mantida. Causa de aumento de pena afastada. Redução a pena do segundo acusado.

Acusado de armar dossiê se encontrou com Dirceu

Estado deve pagar pensão por morte a companheiro homossexual

TRF mantém decisão que assegurou pensão à viúva de Chan Kim Chang

Companheiro tem direito a metade dos bens havidos durante união estável

Proposta retira da Lei Eleitoral punição por compra de voto

OAB lança campanha nacional contra o nepotismo

A Banalização do Beijo

Ricardo Corrêa - Advogado - Vila Velha,ES - [email protected]

Acordo fraudulento leva TST a manter rescisão de sentença

Com a decisão, cujo relator foi o ministro Gelson de Azevedo, a rescisão da sentença foi mantida.

Geração Y repensa as carreiras e foca em empreendedorismo

Fenômeno YOLO - da tradução livre: "Você só vive uma vez", atinge jovens nascidos entre 1981 e 1995.

Apelação cível. Ação de alimentos. Falecimento do genitor.

Necessidade de ajuda da avó paterna na subsistência.

Relação de emprego x contrato de arrendamento.

Embargos declaratórios pelo reclamante às f. 436/440, julgados procedentes para conceder ao reclamante os benefícios da justiça gratuita (f. 443).

Locação. Embargos de terceiro. Penhora de bem de fiador. União estável alegada exclusão da meação.

Crime de ameaça (artigo 147 do CP). Estando mais que satisfatoriamente comprovadas a autoria e a materialidade do delito imputado ao agente

Caso Amarildo é um dos poucos investigados entre os desaparecidos no RJ

Especialistas vêem relação entre queda de homicídios praticados por agentes do Estado e desaparecimentos em alta

União deve indenizar família de militar morto em serviço.

Sentença Cível